Sob pressão, Prefeitura suspende fechamento de tendas para pessoas em situação de rua

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A suspensão das demissões nas Tendas Alcântara, Bresser e Mooca é por tempo indefinido; a mobilização continua

Por Gabriela Moncau

E de repente a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) de São Paulo é ocupada por cerca de 40 pessoas. Ao mesmo tempo a Supervisão de Assistência da Mooca também. Eram moradores das malocas Cimento e Alcântara, trabalhadores sociais e a Pastoral do Povo de Rua. Aquela conturbada segunda-feira (31), que pressionou a secretária de Assistência Social Luciana Temer a se reunir com os movimentos ali presentes, foi uma das coisas que conseguiu suspender por tempo indefinido as demissões de trabalhadores das Tendas Alcântara, Bresser e Mooca (Espaços de Convivência para Pessoas em Situação de Rua). 

O ofício tinha chegado no fim da sexta-feira anterior (28), e dizia apenas que as tendas serão fechadas e os trabalhadores demitidos. Paulo Escobar trabalha com população em situação de rua há mais de 15 anos, é um dos trabalhadores que seria demitido e integra o Coletivo Autônomo de Trabalhadores Sociais (Catso). Para ele, a medida da Prefeitura de São Paulo tem como um dos objetivos a desarticulação da organização entre os trabalhadores e as centenas de famílias que vivem hoje embaixo dos viadutos Bresser e Alcântara Machado.

Apesar das demissões terem sido revertidas, a não remoção das comunidades da Radial e a continuidade dos espaços dos viadutos Alcântara e Bresser ainda não é garantida. E é com essas reivindicações que as comunidades e os trabalhadores sociais convocaram uma manifestação no dia 17 de setembro, às 17h, no Parque Dom Pedro. O ato conta com o apoio de uma série de movimentos. Entre eles, Pastoral do Povo de Rua, Mães de Maio, Coletivo DAR, Observatório do Povo de Rua, Favela do Moinho, Casa Mafalda, Movimento Passe Livre, Associação de Moradores do Jardim Helian e Fórum Popular de Saúde de Itaquera.

“O projeto debaixo do viaduto Alcântara começou na gestão Kassab e tinha uma perspectiva higienista. Mas desde 2012 começamos a atuar lá a partir de baixo – debaixo dos viadutos, literalmente. Com uma construção libertária de organização coletiva com a população, através do método Paulo Freire”, explica Escobar. “A população que vive ali começou a ocupar os espaços da assistência, a questionar a precariedade dos serviços, a se organizar em espaços autônomos, a reivindicar o direito à moradia”, conta. Daí surge o Catso.

“Acredito que a tentativa de demissão foi política. A prefeitura diz que a gente barra as suas propostas, impedindo que cheguem à população. Isso não é verdade. Inclusive, muitos deles estão inseridos em vários programas e serviços da prefeitura”, argumenta Escobar: “A questão é que eles querem autonomia. Não querem depender de albergue ou bolsa aluguel. Querem moradia”. Em nota pública, o Catso afirma ser “iminente que com o fechamento das tendas, vão querer remover os barracos da rapaziada que antes dormia sobre papelão e cobertos com jornais”.

O que diz a prefeitura

A prefeitura alega que está construindo outro espaço na rua Cajuru, Belém, que receberia as populações de rua das tendas Bresser, Alcântara e Mooca. Em nota, a SMADS diz que o espaço vai ofertar “refeições, além de serviços como a lavagem de roupa, banho e atendimento social”. Afirmam, ainda, que “a suspensão das demissões se deu em razão da Prefeitura decidir por uma transição para um novo serviço antes do fechamento dos Espaços de Convivência”. Nos últimos anos, as tendas Santa Cecília e Parque Dom Pedro e também as voltadas para crianças e adolescentes da Sé e da República foram fechadas.

Segundo o Catso, o espaço Cajuru é um meio “de afastar os mais pobres do centro da cidade”. “Além do mais, as pessoas entendem as tendas como extensão de suas malocas e da comunidade, pois lá podem tomar banho, lavar roupas, realizar atividades culturais, fazer currículos”, descrevem, ressaltando que “o povo de rua que frequenta as tendas quer que elas continuem abertas”.

Paralelamente a isso, o Programa De Braços Abertos está em processo de expansão. Acaba de ser aprovado o Serviço Especializado de Abordagem Social (SEAS), voltado para pessoas em situação de rua que fazem “consumo abusivo de substâncias psicoativas”.

“Eles dizem que é uma redefinição das ações da Prefeitura em vista da Política Nacional de Assistência Social. Só que essa politica é usada conforme a conveniência”, opina Padre Júlio Lancellotti, da Pastoral do Povo de Rua. “Gera uma insegurança muito grande porque não há uma proposta construída com a população. É de cima pra baixo. Temos a necessidade de uma conversa maior, de envolvimento e participação das pessoas nas políticas implementadas”, conclui.

No evento chamando para o ato do dia 17, os organizadores afirmam: “Prefeitura de São Paulo, o verticalismo de vocês terá resistência horizontal”.

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