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Primeiro Seminário Nacional de Prevenção ao HIV/Aids entre Usuários de Drogas Injetáveis (UDIs)

Desde o final dos anos 80 no Brasil, o índice de infecção por HIV/AIDS entre pessoas usuárias de cocaína injetável era bastante alto devido o compartilhamento de agulhas e seringas. A partir desse momento, diversas pessoas e movimentos surgiram para discutir a importância da redução de danos frente a esse cenário.

Início do Projeto UDI, na APTA, realizado por Andrea Domanico e Cristina Brites

Primeira troca de seringa do Projeto UDI, também realizada por Andrea Domanico e Cristina Brites

Ao se desligarem da APTA, Andrea Domanico e Cristina Brites se vincularam ao Núcleo de Estudos para Prevenção da Aids (NEPAIDS), do Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo (USP), para continuar seu trabalho de redução de danos.

A partir dessas experiências, idealizaram uma organização independente que, enfim, se concretizou no É de Lei.

As primeiras ações de campo foram na região do Brás, em São Paulo. Posteriormente, com a orientação da rede de algumas pessoas usuárias, as ações passaram a ser realizadas na zona leste da cidade, em clubes e baladas de rock, como a “Fofinho” e a “Ledslay”. A troca de seringas era realizada em terrenos baldios próximos e também dentro das festas. Ainda nessa época, também eram realizadas ações no centro e no Bexiga.

Nessas ações, a equipe identificou a necessidade de criar um espaço de interação social onde fosse possível desenvolver um conjunto de atividade para além da prevenção de doenças. Surgiu, então, o Centro de Convivência É de Lei, um dos primeiros espaços de convivência com foco de trabalho nas pessoas que fazem uso de drogas do Brasil.

O nome “É de lei” faz referência à balada Ledslay, berço da sua atuação, mas também se remete à música “Sociedade Alternativa” de Raul Seixas: “faça o que tu queres, pois é tudo da lei”

Projeto “É de Lei: você tem pra trocar?” (Ministério da saúde/DST-AIDS)

Primeiro grupo de mulheres para discutir preservativo feminino

A partir desse grupo, que discutia sexualidade, gênero e uso de drogas, o preservativo feminino entra em pauta como prioritário para mulheres usuárias de drogas e parceiras de pessoas que usam drogas.



PRD É de Lei (Ministério da saúde/DST-AIDS)
Projeto “Vocês têm pra trocar seringas usadas
por novas?” (Ministério da saúde/DST-AIDS)
Projeto “Sexta, sábado e domingo pedem
cachimbo” (Ministério da saúde/DST-AIDS)
Projeto “Nem patroa, nem patrão: sexo só com proteção”

Capacitação sobre redução de danos para PRD Sampa

Realização do Seminário Nacional de Redução de Danos: outras estratégias são possíveis (Programa Nacional de DST/Aids – Ministério da Saúde do Brasil)

Conselho Municipal de Políticas Públicas de Álcool e Drogas de São Paulo – COMUDA é criado. Desde então, o É de Lei representa a sociedade civil organizada e especializada em álcool e drogas.

PRD É de Lei (Ministério da saúde/DST-AIDS)
Projeto “Sexta, sábado e domingo pedem
cachimbo” (Ministério da saúde/DST-AIDS)
Projeto “Nem patroa, nem patrão: sexo só com proteção”

PRD É de Lei – Inclusão e fortalecimento (Secretaria Municipal de Saúde)
Projeto “Pró-ArtE de Lei” (Secretaria Estadual de saúde e SPDM/DST-AIDS)
Projeto “Sexta, sábado e domingo pedem cachimbo – a solicitação continua” (Ministério da saúde/DST-AIDS)



PRD É de Lei – Inclusão e fortalecimento
Projeto “Centro de defesa: faça o que tu queres, é tudo da lei” (Ministério da saúde/DST-AIDS). Esse é o primeiro projeto com ações de advocacy realizado pelo É de Lei.


É de Lei compõe a “Passeata Verde”, uma das experiências precursoras da Marcha da Maconha.


Capacitação sobre “Redução de danos da teoria à prática: implementando ações de redução de danos” para o CAPS AD São Mateus

É de Lei recebe segundo Prêmio AIDS Responsabilidade Social Águila Saúde (Programa Nacional de DST e AIDS – Ministério da Saúde e Instituto Ethos)


Participação na 3ª Conferência Latina de redução de danos relacionado ao uso de drogas – CLAT3 na Espanha.

PRD É de Lei – Inclusão e fortalecimento e outras estratégias possíveis (Programa Estadual de DST/Aids de São Paulo)

Projeto “Centro de defesa: faça o que tu queres, é tudo da lei” (Ministério da saúde/DST-AIDS)

Projeto “Vamos para-r-a Noia? Comunica É de Lei apresenta a Cracolândia” (Programa Estadual de DST/Aids de São Paulo)

Projeto “Canudos: uma expedição contra as hepatites” (Ministério da saúde – Programa Nacional de hepatites virais). Nesse projeto, é criada a primeira versão do insumo de prevenção para cocaína aspirada, chamado de Kit-Sniff. Ele foi inspirado em um kit distribuído pelo Ego Espoir Goutte d’Or, de Paris, e adequado para a realidade brasileira.



Participação na 17ª Conferência Internacional sobre a Redução de Danos Relacionados às Drogas, no Canadá.

Capacitação “Redução de danos da teoria à prática: implementando ações de redução de danos” para o CAPS AD São Mateus.

PRD É de Lei – Inclusão e fortalecimento e outras estratégias possíveis (programa estadual)

Primeiras experiências de economia solidária na convivência – confecção e venda de pães.

Projeto “Vamos para-r-a Noia? Comunica É de Lei apresenta a Cracolândia” (Programa Estadual de DST/Aids de São Paulo)

Projeto “Canudos: uma expedição contra as hepatites” (Ministério da saúde – Programa Nacional de hepatites virais)

Projeto “RoDa Sudeste” em parceria com a Associação Brasileira de redutores e redutoras de danos (Ministério da saúde/DST-AIDS)

Participação na Copa da Inclusão

Projeto “RoDa Sudeste” em parceria com a Associação Brasileira de redutores e redutoras de danos (Ministério da saúde/DST-AIDS)

Projeto “Reduzindo os danos: prevenção da co-infecção tuberculose HIV-AIDS” (Programa Nacional de controle da tuberculose – Ministério da saúde, Fundação Ataulpo de Paiva e Fundo Global)

Participação na Copa da Inclusão

Participação no festival Universo Paralello, a convite do coletivo Balance de Salvador, Bahia

Capacitação sobre drogas, prevenção e cuidado para o NPPE Santa Lucia

PRD É de Lei (Programa Estadual de DST/Aids de São Paulo)

Seminário Internacional “Passado, Presente e Futuro da Redução de Danos – 10 anos do Centro de Convivência É de Lei”. (Programa Estadual de DST/Aids de São Paulo – Secretaria Estadual de Saúde)

Documentário 10 anos do É de Lei


Participação na Copa da Inclusão


Participação no festival Universo Paralello, em parceria com o coletivo Balance de Salvador, Bahia

Capacitação sobre abordagem de rua na região da Cracolândia para a associação saúde da família

Capacitação sobre drogas, redução de danos e a rede intersetorial para a prefeitura de Barretos

Capacitação sobre drogas, redução de danos e abordagem de rua para a secretaria municipal de saúde de Guarulhos

PRD É de Lei (Programa Estadual de DST/Aids de São Paulo)

É de Lei se torna um Ponto de Cultura, compondo a rede estadual do Programa Cultura Viva do Ministério da Cultura.



Realização do Seminário “Drogas e Vulnerabilidade: Ações Intersetoriais”.
(Programa Estadual de DST/Aids de São Paulo – Secretaria Estadual de Saúde.) Neste evento, é criado o FIDDH – Fórum intersetorial de Drogas e Direitos Humanos.

É de Lei recebe Prêmio Interações Estéticas organizado pelo Instituto Olga Kos de Inclusão Cultural.

Capacitação sobre drogas e abordagem de rua para o CREAS Jaçanã.
Capacitação sobre drogas, abordagem de rua e atenção ao usuário em redução de danos para a secretaria municipal de Osasco.
Capacitação sobre drogas, abordagem de rua e atenção ao usuário em situação de rua para o PSR Vila Mariana

Participação na II Conferência Latinoamericana sobre Políticas de Drogas, no Rio de Janeiro.

PRD É de Lei (programa municipal)

Primeira ação em festa realizada pelo É de Lei acontece na festa Voodoostock, em São Paulo. Logo depois, surge formalmente o Projeto ResPire – saúde em festa, com apoio do Ministério da Saúde. No mesmo ano, o ResPire foi premiado na categoria “Projeto Inovador” no evento “ABRAMD Educação”, organizado pela Associação Brasileira Multidisciplinar sobre Drogas.


Capacitação sobre a perspectiva da redução de danos na prevenção e nas ações com populações vulneráveis para a secretaria municipal de saúde de Guarulhos.

Oficinas sobre drogas, vulnerabilidade e redução de danos para o MSE Perus.

PRD É de Lei
ResPire – saúde em festa

Realização do Seminário “Drogas e Mídia” (Programa Estadual de DST/Aids de São Paulo – Secretaria Estadual de Saúde).

Fórum Estadual de Redução de Danos – FERD: construção, diálogo e intervenção política é lançado pelo É de Lei em parceria com o Programa Estadual de DST/Aids de São Paulo.


Participação do encontro de lançamento da Rede Latino Americana de pessoas que usam drogas (RELAMPUD/LAMPUD).


Mostra audiovisual “Ponto de Cultura”

Intervenção associada ao projeto internacional INSIDE OUT, do fotógrafo francês JR. Retratos de pessoas que circulam, convivem e trabalham no Centro de Convivência É de Lei foram ampliados e colados nas ruas da cidade.

Participação na Copa da Inclusão

Consultoria para implementação da rede de atenção a usuários de álcool e outras drogas em Suzano
Capacitação sobre drogas, abordagem e atenção ao usuário para o PSR Lapa
Capacitação sobre drogas, abordagem e atenção ao usuário para o SEAS Butantã
Capacitação sobre drogas, redução de danos e o trabalho na rede intersetorial para o CREAS Jales
Capacitação sobre drogas e redução de danos em contextos de vulnerabilidade social para o Sefras
Capacitação sobre drogas e redução de danos para o CAPS AD e residência terapêutica Brasilândia

PRD É de Lei

Projeto “Direitos Humanos e Redução de Danos” – Cartilha de Drogas e Direitos Humanos

Projeto “Viva Jovem” (ministério da saúde e UNODC)
Projeto “Oficina De Rolê – as mil fitas de uma juventude inconformada com a lei”.
Mostra de Curtas, na Matilha Cultural, celebrando os três anos de Ponto do Cultura É de Lei

Projeto de Cultura Digital – Inclusão digital e apropriação das tecnologias básicas de imagem, em parceria com Pontão Nós Digitais
Projeto Cine Carroça

É de Lei recebe V Prêmio Carrano de Luta Antimanicomial e Direitos Humanos organizado pelo Coletivo Gato Seco – Nos Telhados da Loucura

Capacitação sobre drogas, abordagem e atenção ao usuário para o PSR Pinheiros
Curso “Drogas e direitos humanos”
Formação para rede de profissionais do território da Cracolândia e Programa de Braços Abertos
Capacitação sobre drogas e redução de danos para o Consultório de rua Belo Horizonte

Participação da organização da primeira festa Junina na Cracolândia, em parceria com o projeto “Aquele Abraço”

Participação no Fórum Estadual de Redução de Danos
Participação na 8ª Conferência Internacional sobre Vida Noturna, Uso de Substâncias e Questões Relacionadas à Saúde, em São Francisco, Califórnia, EUA

PRD É de Lei
Projeto Viva Jovem

Coletivo Sem-Ternos é formado por trabalhadores e trabalhadoras da ponta no território da Luz, em São Paulo, entre eles o É de Lei.

É de Lei recebe VII Prêmio Arthur Bispo do Rosário, organizado pelo Conselho Regional de Psicologia.

Capacitação sobre Redução de Danos para o SUS/SUAS Curitiba
Capacitação sobre redução de danos para o SMSEMA da Cidade Tiradentes
Capacitação sobre redução de danos para o SMSEMA Santa Cecília

Participação no Evento “Inside Cracolândia: Promoting Health and Human Rights in Brazil’s ‘Cracklands’”, organizado pela Open Society Foundations, em São Paulo
Participação na Conferência Nacional de Redução de Danos, em Nova Iorque, EUA
Participação no Primeiro Congresso Cultura Viva Comunitária

PRD É de Lei (Programa Municipal)
Projeto Viva Jovem
Ponto de Cultura (Programa Municipal/Cultura)
Projeto Sobrecidades – imagens em trânsito (Programa Municipal/Cultura)
Projeto RD no Pancadão (Programa Municipal/DH)

Participação na Conferência Internacional sobre Reforma da Política de Drogas, em Washington, EUA

Projeto “Cuidado na rua”

Participação na VI Conferencia Latinoamericana y I Conferencia Caribeña sobre Política de Drogas, na República Dominicana

Participação na 11a Conferência Nacional de Redução de Danos, em San Diego, Califórnia, EUA


Nova versão do kit-sniff

Projeto “Cuidado na rua”
Ciclo (In)formativo” para comunidade da Luz/Cracolândia


Relatório “Estamos de Olho: Avaliação Conjunta dos Hospitais Psiquiátricos do Projeto Redenção” é lançado. É de Lei, por meio do COMUDA, compõe processo de fiscalização e produção do documento.

Início da participação no Fórum aberto mundaréu da Luz. Composição no projeto ‘Campos Elíseos Vivo’, na interface Redução de Danos e Urbanismo

Participação na International Drug Policy Reform Conference em Atlanta, GA, USA

Inauguração da nova sede do É de Lei, na Sé

Lançamento da publicação “Cuidado na rua: ações de redução de danos em contexto de uso de drogas no centro da cidade de São Paulo”

Participação na Marcha da Maconha

Participação na Parada LGBT da cidade de São Paulo e de Araraquara com o Projeto ResPire Diversidade.

Exposição fotográfica São Paulo Fora da Margem

Oficina de kits de redução de danos e capacitação para as redutoras e redutores de danos que participaram da Primeira Marcha Trans de Salvador (parceria com a Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transexuais, Centro de Defesa dos Direitos LGBT e Gapa, da Bahia)

Participação no Fórum Estadual de Redução de Danos no Rio Grande do Sul

Participação no Primeiro Encontro Latinoamericano para Dialogar sobre Direito à Cidade, realizado em Bogotá, Colômbia.

Participação da Conferência Latinoamericana de Políticas sobre Drogas no México

Evento de comemoração dos 20 anos do É de Lei

Realização do evento “do Baque ao Crack: 30 anos de redução de danos no Brasil” com exposição de linha do tempo sobre a história da Redução de Danos

Abertura de convivência para mulheres

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