Por Júlio Delmanto
No dia 22 de Agosto de 2014 o É de Lei participou da II Marcha Internacional Contra o Genocídio do Povo Negro. Mas o que isso tem a ver com Redução de Danos?
Bom, a violação dos Direitos Humanos entre usuários de drogas incide especialmente sobre aqueles que, em função de desigualdades sociais de várias naturezas e determinadas por pertencimentos, como neste caso a certo grupo étnico-racial, e que estigmatizados e discriminados obtêm menor acesso aos espaços de afirmação e garantia de seus direitos. No caso do Brasil, estas desigualdades sociais são determinadas e acentuadas pelo racismo institucional e estrutural arraigados em nossa cultura.
Importante também ressaltar contextos e sentidos subjetivos do uso problemático de drogas, dialeticamente associados aos processos de discriminação e exclusão, promovendo o adoecimento por transtornos mentais e mortes de causas violentas.
Dentro deste quadro de vulnerabilidades e iniqüidades da condição de saúde da população negra, temos como exemplo, no município de São Paulo, segundo dados de 2011 do CEInfo-SMS, a maior proporção de óbitos por doenças relacionadas ao uso de álcool segundo raça/cor entre pretos, seguidos dos pardos e brancos.
O Brasil carece de levantamentos epidemiológicos a respeito do uso de drogas e a relação entre consumo de substâncias psicoativas e vulnerabilidade étnico-racial também é muito pouco estudada. Além disso, os serviços e profissionais especializados apresentam dificuldades na coleta do quesito raça/cor, precarizando indicadores de morbi-mortalidade e políticas públicas de saúde.
A diretriz nos serviços básicos e especializados de saúde ainda reflete a política de “guerra às drogas”. As drogas são personificadas na figura do usuário, criando-se uma guerra ao usuário, o que implica em tratá-lo como delinqüente e/ou doente, demarcando o estigma e o preconceito, que inevitavelmente o conduz a um intenso processo de exclusão social e pauperização. Essa política também teve implicações no encarceramento de jovens negros usuários de drogas, notadamente por um viés racial.
De acordo com o Instituto de Pesquisas Econômicas e Aplicadas, o IPEA, órgão do governo, a população negra apresenta os piores índices no que diz respeito ao acesso à Saúde, Educação, Trabalho e Renda.
Diante deste quadro a redução de danos também se afirma como mecanismo de combate ao racismo.
