Os projetos do É de Lei têm como meta a redução de danos, sociais e à saúde, associados à política de drogas junto às populações em situação de maior vulnerabilidade social por meio de diversas estratégias e atividades que visam possibilidades de cuidado, promoção e prevenção relacionada à saúde; ao reconhecimento de direitos e de cidadania por parte de populações fragilizadas e não reconhecidas em seus direitos. Também têm como objetivo a incidência política, comunicação, ensino e pesquisa.
Nossa teoria de mudança
Qualificamos a redução de danos como indissociável do fomento ao protagonismo das pessoas afetadas pela política de drogas e da presença no território para que estas ocupem os lugares de tomada de decisões e se compreendam como atores.
Queremos influenciar a aprovação de políticas públicas interessadas na redução de danos, para ampliar a rede de suporte para pessoas usuárias de substâncias psicoativas, levando em consideração os recortes de raça, gênero e classe social.
Construiremos um trabalho formativo, preventivo e estratégico, sensibilizando a população e os principais atores da política pública municipal, estadual, federal e internacional.
Expandiremos a rede de redução de danos, trocando experiências com outros pólos importantes, auxiliando no desenvolvimento de novas tecnologias, na produção de conhecimento e na expansão da rede de cuidado.
Nossas ações estão voltadas para o desenvolvimento da cidadania e para a defesa dos Direitos Humanos de pessoas que usam drogas, sobretudo em contextos de vulnerabilidade.
Estrutura de governança
Nossa estrutura de governança é baseada na Sociocracia. A Organização é dividida em seis núcleos, sendo: Conselho Operativo, Advocacy, Comunicação, Gestão Operacional e Administrativa, Ensino e Pesquisa e Práticas de Redução de Danos.
A equipe é composta em sua maioria por mulheres, pessoas que usam drogas, além de termos uma atenção especial para a presença de pessoas racializadas e pessoas LGBTQIAPN+. Dessa forma, garantimos paridade na equipe.
Núcleo Práticas de Redução de Danos: oferece acolhimento, orientação e encaminhamento de pessoas usuárias de drogas e sua rede de interação social no Centro de Convivência, realiza intervenções em campo, e desenvolve projetos para promoção da redução de danos em diversos contextos, incluindo a criação e testagem de insumos e estratégias preventivas para pessoas usuárias de diferentes drogas em diferentes contextos.
Núcleo de Ensino e Pesquisa
Coordena cursos, formações e supervisões de profissionais, assim como oferece consultoria para a implantação de programas de redução de danos e colabora em pesquisa científicas.
Núcleo de Advocacy
Representa o É de Lei em eventos, articula parcerias institucionais, realiza análises de conjuntura e define as estratégias de incidência nas diferentes esferas, além de orientar o diálogo público para a disseminação da Redução de Danos.
Núcleo de Comunicação
Posiciona o discurso do É de Lei, enquanto organização da sociedade civil referência da Redução de Danos, disseminando os conteúdos e publicações produzidas pela organização. Além de criar interface com a opinião pública através do diálogo com a imprensa e conteúdos digitais e impressos, apoiar e divulgar ações elaboradas pelos demais núcleos.
Núcleo Administrativo
Cuida da integridade, saúde e sustentabilidade financeira e institucional do É de Lei, realizando o monitoramento e prestação de contas dos projetos. Fortalece a infraestrutura interna e orienta práticas de administração que sustentam o trabalho dos demais núcleos.
Conselho Operativo
Garante o alinhamento estratégico da organização ao contexto político e os planos acordados entre as equipes, atuando a partir de uma visão global e estratégica da instituição.