Luta Antimanicomial e Pandemia
Por Vinícius Fratta
Diante da necessidade do exercício de considerar a saúde mental no presente contexto, algumas perguntas parecem se fazer fundamentais, quais sejam: que saúde mental é possível na condição de isolamento social, pouco suporte estatal e capitalismo em crise (o que implica por consequência uma crise evidente nas instituições)? O que se pode esperar ou saber da intersecção dessas duas coisas que, em relação, se tornam um terceiro elemento extremamente complexo e distinto do que seriam individual e/ou apartadamente?
A presente exposição, à medida que parte da perspectiva de uma pessoa específica, delimita seu espectro teórico no campo da perspectiva psicossocial, perspectiva essa que abrange a maior parte da formação de quem escreve esse texto e que deliberadamente contempla melhor os elementos de apropriação teórica e prática dessa pessoa.
Em vista do interesse de contemplar elementos extrínsecos ao sujeito, que determinam sua fenomenologia interna e portanto seus processos de bem-estar e sofrimento, um primeiro momento no horizonte do pensamento contemporâneo para cotejo de tais questões é o “Mal estar na cultura” (indicação de edição: Editora LP&M), onde Sigmund Freud apresenta uma profunda reflexão sobre a dinâmica necessária da relação entre cultura e as mobilizações internas aos indivíduos, nomeadas por ele de pulsões. Menos preocupados com dificuldades terminológicas ou conceituais da obra, o ponto aqui é a condição primordial do sujeito inserido em uma sociedade cultural, qual seja, a da permanente inquietação, visto que é impositivamente impossível que seus desejos, em totalidade, sejam realizados ou consumados, uma vez que tal saciação evidentemente afetaria a ordem, mesmo que mínima, das regras construídas historicamente para o funcionamento dessa sociedade.
Ao avançarmos na esteira da história do pensamento, desembocamos em outro momento crucial para revisão dos avanços psicanalíticos e da compreensão implícita do sofrimento em sociedade. Esse momento se dá especificamente no contexto das décadas de 1960 e 1970, onde Gilles Deluze e Felix Guattari se engajam no seu grande projeto “Capitalismo e Esquizofrenia”, projeto do qual resultam as grandes duas obras-mestras do que se denominou ‘esquizoanálise’. Nos textos ‘Mil Platôs’ e ‘O Antiédipo’ (indicação de edição: Editora 34), os autores mencionados discorrem sobre uma ordem fenomênica bastante crítica em se tratando da relação saúde e trabalho, a saber, especificamente sobre as novas modalidades de sofrimento implicadas pelo capitalismo contemporâneo. Se hoje parece óbvio que o capitalismo implica sofrimentos específicos e produz formas de adoecimento ou fabrica quadros a serem capitalizados, à época da materialização do referido projeto, dinamizar o lugar do capitalismo nos processos de adoecimento fez com que se percebesse, afinal, que existe uma relação necessária e intrínseca de causalidade entre essas duas ordens tão fulcrais à existência, desde a modernidade. Dessa forma, abriu-se um campo reflexivo que torna eterna a importância de considerar o contexto de produção, de alocação trabalhista social e, portanto, de troca no bojo do fenômeno da saúde mental.
Ainda nas décadas de 1960 e 1970, em solo francês, Michel Foucault nos indicará, por todo o conjunto de sua obra, os caminhos e descaminhos da concentração, aplicação e massificação do poder. Na insuperável coletânea ‘A Microfísica do Poder’ (indicação de edição: GRAAL Editora), dentre os tantos fundamentais artigos a respeito da história das saúdes e dos modelos de saúde, o ‘Nascimento da medicina social’ é certamente um texto impressionante, uma vez que lança uma compreensão muito singular sobre o problema da pandemia e que implicações tais contextos podem ter para a prática pública em relação aos corpos. No referido artigo, Foucault retorna ao séc. XVII, por meio da revisão de documentos, laudos médicos etc., para demonstrar de que modo nesse contexto, em território alemão, surge o que, para o autor, seria o germe, o embrião das forças modernas de controle e “garantia da ordem social” – as forças policiais. Ou seja, foi no contexto de uma pandemia que surgiu o que na época era considerada uma ‘Arztpolizei’, ou uma ‘polícia médica’, que tinha por intuito controlar, esquadrinhar e portanto aplicar o poder, por meio dos corpos e da organização das comunidades, tendo como estopim a necessidade de refreamento de uma problemática sanitária que assolara a Europa setescentista. Dito isto, urge a necessidade de uma reflexão sobre os modos de se exercer o poder em contextos tais quais o referido acima, ou ainda, sobre o modo como tais contextos podem implicar uma série terrorífica ou assustadora em se tratando da sociedade civil, o que de certo viabiliza estratégias de cunho autoritário ou violento.
A passagem por tais nomes e autores de forma alguma se pretende exaustiva ou completa, em se tratando dos problemas suscitados pela relação saúde mental, pandemia e luta antimanicomial, objeto do presente encontro. No entanto, é explícita a relação que esses autores têm como o que se convencionou chamar de luta antimanicomial, bem como do processo de reforma psiquiátrica, que é em certa medida resultado e produto da referida luta.
Para fechar o momento de reflexão eurocentrada, outros dois textos parecem brilhar no horizonte das possibilidades de resistência, no contexto de regimes de cunho autoritário e por que não fascistas. Theodor Adorno e Hannah Arendt foram dois dos nomes mais importantes em se tratando de uma reflexão crítica e antifascista, e de engajamento em movimentos sociais da sociedade civil de insurgência no século XX, e dois de seus textos podem explicitar de forma mais objetiva elementos para diagnóstico e enfrentamento desse tipo de regime. ‘As origens do totalitarismo’, de Arendt (indicação de edição: Companhia das Letras), e ‘Estudos sobre a personalidade autoritária’, de Adorno (indicação de edição: Editora UNESP), são documentos eternos sobre a luta de acadêmicos socialistas e judeus, no contexto da Alemanha nazista, que nunca devem ser esquecidos por qualquer um que um dia se disponha compreender e enfrentar regimes autoritários e contrários à vida.
Isso posto, algumas questões específicas para o campo da saúde mental parecem se impor: que condições há na pandemia para sofrer e para resistir; há quadros surgindo? Há quadros com maior probabilidade de agravamento? Que possibilidades restam para enfrentamento, mapeamento e cuidado? (indicação de leitura: “Ações de redução de danos no centro de atenção psicossocial álcool e drogas – 2017, UFRGS)
Outro autor que parece lançar luz sobre os processos da mundialização capitalista é Achile Mbembe, especificamente no artigo “A era do humanismo está terminando”. Nele, o autor discute a possível equiparação dos conflitos políticos à relação capitalismo de mercado x liberalismo estatal, à medida que pauta como problema central da desumanização o iminente apagamento da prática política com vistas a um certo reducionismo existencial e das relações sociais à hegemonia dos interesses privados e de mercado. Com essa reflexão, Mbembe projeta para o futuro próximo quais serão as problemáticas mais iminentes para as codificações políticas e sociais da contemporaneidade pós-guerra fria. Diante dessa reflexão, fica explícita a insustentabilidade de qualquer saída esperançosa num fraco desejo essencialista de mudança, ou seja: não se dará de forma natural ou espontânea qualquer processo de mudança social profunda, uma vez que já se mostra evidente a apropriação capitalista do fenômeno pelo qual passamos, vide a corrida produtivista colocada como imperativo, a excessiva produção de material e a cobrança para que se encaixe na mesma como alternativa única ou mais viável para o contexto atual, ou o jeito como certos recortes populacionais estão se enquadrando ou sendo enxertados no ‘capitalismo de pandemia’. Outro ponto que se apresenta de forma gritante e que já explodia antes da pandemia é o problema do trabalho na atualidade, no qual a expropriação de meios de produção evoluiu terrivelmente para a escalada da retirada de direitos e distanciamento ainda maior da possibilidade de produção do que é necessário.
Outro ponto crucial para se pensar a relação saúde mental e pandemia se dá pelo par ‘Verdade e Sofrimento’. Se lançarmos mão de um antigo conceito, colocado pelos pensadores teólogos da idade média, que entendia que ‘todo conhecimento tem um pouco de cobra’, deparamo-nos com a dimensão perigosa que toda informação ou conjunto de informação traz consigo. Refere-se aqui especificamente ao fenômeno das Fake News. Francis Bacon, que de certo não foi a melhor pessoa-filósofo, é ainda assim um dos nomes mais importantes para superação da castidade de pensamento que a idade média impôs aos avanços tecnológicos, científicos e filosóficos, e nos faz pensar, em seu ‘Novum Organum’, na necessidade de destilar o veneno para alcançar qualquer verdade, mesmo que parcial (indicação de edição: Coleção ‘Os Pensadores’). O recuo não é meramente acidental: é curioso o recuo histórico, a regressão a certos modelos de pensar anti científicos ou anti progressistas, e quem sabe uma atenção redobrada aos meios de superação da predominância do pensamento conservador-teológico não possa enunciar ferramentas esquecidas.
Parece haver uma necessidade urgente de criação, já que não existem guias ou manuais de práticas de saúde mental ou redução de danos para pandemias. “A necessidade de produzir sempre foi antagonista do desejo de criar”, já indica o maravilhoso título do álbum da banda Concreto Morto. É certo que o referencial antimanicomial não muda, e a norma é sempre um problema a ser ponderado no traçar das ações ou criação de insurgências. E deve-se sempre ter muito cuidado com a luta – de que modo lutamos a guerra híbrida sem nos rendermos ao hibridismo belicoso? Ainda mais na atualidade, deve-se ter atenção redobrada à primazia do ódio.
Por fim, uma reflexão provocativa para a epistemologia sob a qual se sustenta a redução de danos: de que modo essa pedra angular, a teoria do laço/afeto social se sustentam no presente momento? Como pensar RD em contexto de impossibilidade do encontro? Que laço se pode criar, como pensar redes agora? Responder a essas perguntas é um exercício que deve ser praticado de forma coletiva e trabalhosa, e não é intuito da presente exposição explicitar mais e mais respostas irrefletidas ou preguiçosamente pensadas, mas, mais ainda, colocar perguntas para gerar movimento e ação. É evidente a chamada por uma compreensão mais profunda das relações entre virtual e real, já que os limites até então estabelecidos não são mais tão nítidos. O presente momento exige e impõe uma reinvenção da ontologia dos afetos e do cuidado.
Espero com isso contribuir para a construção de um debate embasado e sólido, coisa que o contexto atual tem demandado com urgência, em vista dos fracassos e insustentabilidades da atual gestão federal e de uma iminência ultra-liberal de tomada do que sobrar das instituições e do ideario da sociedade civil. Ainda, que se entenda a luta como necessária, sem permitir que qualquer esperança ou crença num horizonte positivo ou minimamente aceitável permita-se ofuscar diante do pensamento frágil e violento do pensamento reacionário.
*Sobre os textos mencionados – todos os textos aqui comentados são encontrados na internet, inclusive os livros. A única ressalva é sobre as traduções. Muitas pessoas podem ter a falsa impressão de que é exagero ou preocupação desnecessária o modo como um texto é traduzido, mas tenham certeza: as traduções de textos podem SIM trair os textos originais e por vezes passar ideias totalmente contrárias dos originais. Existe um jargão, oriundo do séc. XII, quando se começou uma massiva tradução de textos gregos para o latim, e do latim para outros idiomas, que é: “Traduttore, tradittore”, em que o tradutor é sempre indicado como um possível traidor. Se o interesse é de mera checagem dos textos, de certo as versões traduzidas dos livros mencionados, encontradas facilmente na internet, dão conta do serviço. Agora, se o intuito é uma leitura mais detida, de certo a aquisição dos livros ou download dos textos mesmos é de certo a melhor alternativa.
Mariza Rodrigues da Silva
Princípio do bom cuidado,uma forma diferente e muito mais humanizada