Movimento antimanicomial cresce em todo o país contra retrocesso na saúde mental
Por Gabriela Moncau
O duríssimo golpe na política de saúde mental brasileira aconteceu no atribulado final de ano, e – quem diria? – veio do próprio ministro da Saúde, o peemedebista Marcelo Castro. Foi um golpe, mas não um nocaute. Pelo contrário, os protestos contra a nomeação do novo coordenador-geral de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas do Ministério da Saúde vêm se espalhando por todo o país.
O psiquiatra Valencius Wurch Duarte Filho assumiu em dezembro, ocupando o lugar do psiquiatra exonerado Roberto Tykanori, que coordenava a pasta desde 2011. Apesar de serem oriundos da mesma área, não seria exagero dizer que cada um construiu sua trajetória profissional em lados estritamente opostos da histórica disputa sobre como deve ser o cuidado das pessoas na saúde mental; disputa essa que culminou na suada conquista dos movimentos sociais que aprovaram a Reforma Psiquiátrica em 2001.
Tykanori foi um dos protagonistas da intervenção no Hospital Psiquiátrico Anchieta em Santos, considerada uma das ações que inaugurou a mudança de paradigma na saúde mental no marco da Reforma Psiquátrica, superando o manicômio pela implementação de cuidado territorial e em liberdade, com o foco de tratamento na reinserção social, reabilitação e acompanhamento singular. Já Valencius carrega em seu currículo nada menos que a direção do maior hospício privado da América Latina, a Casa de Saúde Dr. Eiras, no Rio de Janeiro.
“A Dr. Eiras era da família de notório fascista brasileiro, Leonel Miranda, ministro da Saúde da ditadura. Esse hospício funcionava como um campo de concentração de 2 mil leitos, onde milhares de pessoas eram por décadas maltratadas até a morte, geralmente por fome, por violência física, por doenças de fácil controle e curáveis”, apontou um manifesto de médicos psiquiatras. Prática sistemática de eletrochoque, ausência de roupas, alimentação insuficiente e de má qualidade, pessoas em internação de longa permanência foram algumas das denúncias a respeito do hospício feitas em 2000, no relatório da I Caravana Nacional de Direitos Humanos. Foi só em 2012, no entanto, que a Casa de Saúde Dr. Eiras foi fechada – por ordem judicial por conta de acusações de violações de direitos humanos.
No dia seguinte à nomeação de Valencius, o Ministério da Saúde amanheceu ocupado. A sala da Coordenação de Saúde Mental, pela primeira vez na história, está tomada por profissionais, familiares, usuários e ativistas da luta antimanicomial. Já em janeiro aconteceu o Loucupa Brasília: caravanas de diferentes estados foram até a capital federal exigir a saída imediata do novo coordenador. “Tortura não se esquece. Dilma, você lembra?” lia-se em uma das faixas dos protestos. Manifestações já aconteceram e continuam sendo marcadas em diversas cidades Brasil afora. Por enquanto, o governo parece não querer arredar o pé. Nem os ativistas. Embaixo de uma das tendas montadas em Brasília um cartaz explica: “A nossa luta é por delicadeza”.
