Ameaça de remoções extra judiciais nas quadras do Campos Elíseos

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Ameaça de remoções extra judiciais nas quadras do Campos Elíseos

Nas últimas duas semanas temos recebido notícias e relatos de moradores das quadras 37 e 38, sobre notificações informais que receberam por parte de agentes da COHAB e de intermediários de proprietários informando que precisam fazer a desocupação de alguns imóveis de forma EXTRA JUDICIAL. Até o momento, confirmamos dois imóveis que deram como prazo para desocupação o dia 05/11: um localizado na Rua Helvetia, 112, e outro na alameda Dino Bueno, 111, na quadra 38 dos Campos Elíseos. Não sabemos se existem mais acertos firmados para esse dia.

Ocorre que a última reunião do Conselho Gestor aconteceu em 16 de julho deste ano e desde então, nós, como representantes do Conselho não recebemos oficialmente quaisquer outras informações sobre qualquer ação na região. Trata-se novamente de mais um ato de desrespeito ao regimento interno aprovado para este conselho e do que determina o Plano Diretor, em que quaisquer atos a serem realizados nas quadras devem ser discutidos e aprovados em reunião antes de sua ocorrência. Em reuniões anteriores ficou também acordado que as ações de remoções deveriam ser planejadas e avisadas com antecedência e de forma adequada à população, possibilitando sua organização, o que também não ocorreu. Essa forma de agir às escondidas, de forma não oficial e informal, só alimentam rumores e incertezas, aumentando ainda mais a angústia e a situação de desrespeito e desamparo que a população da região vive há anos.

Aproveitamos para reiterar nossa posição contrária à execução de tais remoções em plena pandemia. Existe inclusive decisão judicial pela suspensão da imissão na posse no processo de desapropriação dos imóveis, durante o período de pandemia. Conforme colocado na reunião de 16 de julho e também discutido com profissionais da saúde pública em debate público realizado no dia 28 de julho, há riscos de aprofundar as condições de contaminação neste momento, algo que deve ser evitado e não estimulado pela gestão municipal, que será responsabilizada.

Vimos, portanto, solicitar esclarecimentos sobre esses relatos e que sejam tomados os procedimentos adequados de prevenção dos direitos da população que reside e trabalha na região, inclusive o direito à proteção à vida.

Atenciosamente,
Fórum Aberto Mundaréu da Luz
Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos
É de Lei (Centro de Convivência É de Lei)
IAB – SP (Instituto dos Arquitetos do Brasil – São Paulo)
Instituto Pólis
Mosaico (Escritório Modelo FAU Mackenzie)
MMLJ (Movimento de Moradia na Luta por Justiça)
Observatório de Remoções

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