Raquel Peyarube, assessora da política de drogas do governo uruguaio, dá entrevista exclusiva ao É de Lei
Entrevista feita por André Contrucci e Bruno
Rico
Texto e edição por Gabriela Moncau
A
legalização da maconha no Uruguai não significa apenas o feito inédito de um
país regulamentar e estatizar a produção, a distribuição e o consumo da erva.
Para a médica Raquel Peyarube, assessora da Secretaria Nacional de Drogas do
Uruguai, se trata de “uma verdadeira reforma da política pública de drogas”,
porque implica também “o governo assumir a responsabilidade de atender, por
meio da redução de danos, uma parte da população que esteve negligentemente
ignorada”, defende.
Nosso
vizinho latino-americano tem de pequeno o que carrega de ousadia nas políticas
progressistas aprovadas nos últimos tempos. Com apenas 3,3 milhões de
habitantes (equivalente a um sexto da região metropolitana de São Paulo), o
Uruguai legalizou o matrimônio igualitário, o aborto e a maconha. Do final de
2013 para cá, duas das três formas legais de conseguir a planta foram
implementadas: o cultivo caseiro, limitado a seis pés por pessoa registrada, e
os clubes canábicos, produção coletiva de até 99 pés, com até 45 sócios maiores
de idade que podem receber no máximo 40 gramas por mês.
A
principal forma de acesso à maconha, que vai ser a compra nas farmácias por um
preço de cerca de R$4 por grama, ainda não está em vigor. O presidente Tabaré
Vázquez, que sucedeu Mujica em 2015, adiou a implementação por prazo
indeterminado. Até agora duas empresas foram selecionadas por licitação para
começar o cultivo em larga escala em terrenos do Estado e espera-se que em 2016
suas flores cheguem aos 160 mil residentes que o governo calcula como
consumidores frequentes de cannabis. A semente é uruguaia, da “cannabis charrúa”,
de acordo com Milton Romani, da Junta Nacional de Drogas.
Apesar
de estar cedo para fazer avaliações numéricas da política que ainda está sendo
colocada em prática, de acordo com o Sexto Levantamento Nacional sobre o
Consumo de Maconha no Uruguai, desde que a lei foi aprovada não houve aumento
significativo no uso da planta. Nos últimos 12 meses 9,3% da população usou
maconha, em comparação a 8,3% em 2011. Foi o menor aumento contabilizado em 14
anos.
Em
visita ao Brasil Raquel Peyarube, toxicóloga especialista no uso problemático
de drogas, conversou com o É de Lei a
respeito dos acertos e dificuldades do processo de implementação da legalização
da maconha em seu país, do retrocesso da política de drogas nos governos “de
esquerda” do resto da América Latina, sobre como vê a questão das drogas no
Brasil, entre outros assuntos. Confira a entrevista:
Como foi a aprovação da legalização da
maconha no Uruguai?
Nós,
que estivemos envolvidos no projeto de lei e assessorando o governo, estávamos
trabalhando já fazia muito tempo enquanto sociedade civil. Quando começa a ser
problemático o uso de pastabase de cocaína, o que aqui chamam crack – que não é
crack na maioria das vezes, muitas vezes é mais parecido com pastabase de
cocaína do que com crack mesmo, toxicologicamente falando – avisamos o
presidente do governo. Estávamos trabalhando muito bem com redução de danos com
o presidente da Junta Nacional de Drogas, e avisamos o que ia acontecer. Que
com as Convenções de Viena que estavam em situação de proscrição para os países
produtores, nossos países terminariam sendo os que iriam refinar a pastabase
para transformá-la em cocaína.
Sendo
uma droga tão viciante e barata, terminaria sendo um problema. O presidente de
então, Jorge Batlle, entendeu o problema e foi o primeiro presidente uruguaio
que levantou a ideia de que era preciso legalizar a maconha. Isso foi entre
2003 e 2004. Mas ele não teve apoio do seu partido, do governo, ninguém o quis apoiar.
Nem da população?
Acredito
que a população nesse momento nem considerava a possibilidade. Mas ele não teve
apoio político. E tampouco fora do país. Todos os ex-presidentes que governavam
nessa época e que agora dizem que tem que legalizar na época não fizeram nada.
Em
seguida entramos num grande buraco na política de drogas do Uruguai. O uso da
pastabase de cocaína começa a crescer e os problemas sociais e de segurança
pública também.
Você estava no governo?
Nunca
trabalhei como membra do governo. Fui assessora, consultora, como sou
atualmente. Mas nunca fui parte do governo e prefiro me manter nessa condição.
Durante
os primeiros cinco anos do governo Frente Amplista a política de drogas foi
para trás como com a maioria dos governos de esquerda dos países
latino-americanos. Foi realmente um retrocesso: com Lula e com Dilma isso
aconteceu, com Bachelet no Chile também, todos os governos de esquerda levaram
a política de drogas para trás. Nessa temática se colocaram muito
conservadores, não se notou seu progressismo. E agora terão de juntar os
pedaços que esse reforço da proibição deixou, ao não centrar as políticas
públicas nos direitos humanos, na saúde e num modelo de segurança pública
cidadão diferente ao da repressão.
Para
nossa cultura democrática e pacífica, quando chega o segundo governo da Frente
Ampla, já estávamos numa situação insuportável em relação à insegurança
pública, com mortos por disputa de território ou roubos vinculados ao uso de
pastabase de cocaína.
Começa
a pressão da população sobre as autoridades de governo pedindo medidas para
controlar o uso dessa substância. A sociedade civil que assessorava esse novo
governo chegou à conclusão que esse pacote de medidas deveria incluir a
legalização da cannabis. Entendiam que a legalização significava fechar, não
abrir a porta de entrada a drogas mais perigosas, como a cocaína e a pastabase,
porque estão sobrepostos os mercados.
Nesse
contexto o presidente da República, José Mujica, manda o primeiro Projeto de
Lei (PL) ao parlamento, que foi uma lei de artigo único, tecnicamente incorreta
e insuficiente, porque a maior preocupação do presidente era o tema da
segurança pública e de controle do narcotráfico.
Quando foi isso?
Foi
em 2012. O PL é rejeitado pelo parlamento e então somos convocados, os atores
que já trabalhavam há tempos nesse tema – eu estava assessorando Sebastián
Sabini em um PL que ele iria apresentar sobre o autocultivo – e começamos a
trabalhar em um Projeto de Lei integral, que não era somente com critérios de
segurança pública, mas também com critérios de direitos humanos e saúde pública.
Os grandes opositores foram os colegas médicos, que se apoiam em informação já
obsoleta, como acontece na maior parte do mundo: a grande oposição é alimentada
por médicos proibicionistas, que não têm conseguido pensar com a liberdade que
requer a ciência e os cuidados médicos.
Em
30 de novembro esse PL é aprovado. No dia 10 de dezembro de 2013 é promulgado
pelo presidente. E desde então estamos trabalhando na implementação.
Uma
coisa importante sobre nossa política: eu nunca falo de regulamentação de
cannabis, sempre explico que foi uma verdadeira reforma da política pública de
drogas. Não foi somente a regulamentação da maconha, não foi como o que
aconteceu em Colorado (EUA). Nossa lei não permite a publicidade porque há
outros critérios, não se pretende estimular o consumo, mas além disso, nosso
Estado estava omisso na rede de atenção para pessoas que fazem uso de drogas e
por meios de redução de danos. Nesta lei nós aproveitamos para tornar
obrigatório para o Estado que não fosse negligente em implementar toda a rede
de atenção, que é sua obrigação.
A mudança da lei tornou o Estado mais
ativo?
Ativo.
E isso não é financiar comunidades terapêuticas religiosas. Não. O Estado tem
que assumir – ainda mais em um governo de esquerda – a responsabilidade sobre a
saúde pública. E as pessoas que usam drogas são cidadãos que também que ter
seus serviços orientados a suas necessidades, em todos os seus níveis de
complexidade: desde as abordagens psicossociais até as especificidades que
podem ter tratamentos de substituição. Agora o Estado está obrigado a
implementar isso. Por isso, não se trata simplesmente da legalização da
maconha, mas sim do governo assumir a responsabilidade de atender uma parte da
população que esteve negligentemente ignorada por todas as abordagens que
tinham que ver com a competência do Estado.
Quais são as dificuldades para produzir,
distribuir e monitorar o comércio de maconha?
É o
único país do mundo que vai ter essa experiência a nível nacional de legalizar,
e é verdade, está levando tempo, mas porque assumimos uma enorme
responsabilidade com nosso país e também com o resto do mundo.
Se
essa experiência for positiva, sabemos que pode ser uma solução para muitos
países que como Brasil, México e Colômbia, que estão sofrendo gravemente as
consequências da guerra às drogas, meu país não chega a fazer nem a sombra do
que se passa nesses países. Mas nos adiantamos para não chegar a essa situação,
por isso regulamentamos.
Respeito
que se está fazendo não com pressa, mas sem pausa. Como se vão definir as
variedades que serão vendidas pelo Estado? Quantas serão? A lei diz que não
pode ter mais que 15% de THC [Tetrahidrocanabinol, principal substância
psicoativa da cannabis), mas quais são os perfis pelos quais a população
uruguaia tem mais afinidade? Como vamos monitorar o controle de qualidade? Qual
o maior prazer que o usuário pode chegar a ter com o menor risco para a saúde?
Essa é minha participação como médica nessa história. Porque não é necessário
que a cannabis tenha, como às vezes tem, 25% de THC. O haxixe marroquino, por
exemplo, tem enorme efeito, tem 4% de THC. Não é necessário passar de certos
níveis. Então teremos distintas variedades com distintas concentrações.
São
questões de saúde pública. Que as pessoas possam ter a “brisa” que buscam, seja
recreativa, de concentração, de criatividade, distração, ver um filme, para dar
risada, celebração; os diferentes usos recreativos, mas com margens de
segurança para a saúde. É preciso pensar também naquelas pessoas que têm certas
características de personalidade onde é necessário que o THC esteja mais
neutralizado. Estamos cuidando da saúde das pessoas que querem se divertir. E
isso é um direito.
Muitas pessoas argumentam que são a favor
da legalização mas que o país “não está preparado”. Como foi essa discussão no
Uruguai?
Creio
que não importa se um país está preparado ou não. Eu me pergunto: estamos
preparados para ter mais mortos? Mais encarcerados? Mais doentes? Eu creio que
não. Alguém está preparado para enfrentar essa violência? Acredito que não. No
entanto aprendemos a conviver com ela. E porque não podemos aprender a viver
com a saúde e com a legalidade? Me ofende muito quando se desacredita nos povos
latino-americanos. Como se fosse uma raça inferior.
As
pessoas tem que ter claro que nosso filhos terão contato com as drogas com nós
ou sem nós. Vamos entregar essa tarefa ao narcotráfico? Ou responsavelmente
como pais vamos aprender a acompanhar nossos filhos, em uma cultura não
proibicionista?
No Uruguai, houve alguma reação do tráfico
de drogas?
Não
porque no Uruguai não temos facções ou cartéis. Até o narcotráfico uruguaio tem
o estilo cultural uruguaio que é muito mais pacífico. Eu nunca fui ameaçada,
por exemplo. Acho que o narcotráfico já sabia que a legalização da maconha ia
acontecer. Dizem que a legalização vai fazer com que a criminalidade desvie
seus interesses a outros negócios. Mas eles já tem outros negócios,
independente da legalização da maconha. Prostituição infantil, tráfico de
pessoas, há de tudo. E ademais, parece bom manter algo na ilegalidade para que
seja uma opção melhor de crime a ser cometido? As máfias sempre trocam de
negócio, buscando o mais lucrativo. Vamos abandonar nossos filhos e a população
mais excluída porque o crime vai querer mudar de negócio? Vamos seguir cuidando
do crime ao invés de cuidar da população?
Você citou o apoio da sociedade civil como
um fator importante para a aprovação da legalização. Como tem sido a relação do
governo com a população? Em 2012, 63% da população era contra a legalização. Em
2014 permaneciam 62%.
É
verdade. Acho que teve a ver com um erro grave do governo a respeito da forma
como se comunicou esse pacote de medidas, uma forma pouco clara. Para o uso
recreativo temos ainda cerca de 50% contra a legalização. Porque custa ainda
entender que legalizar não quer dizer liberar. Livre é quando é proibido.
Legalizar é restringir a regras. Agora sim vai estar controlado. Agora trocamos
quem manda na regulação, já não vai mais estar sob controle do narcotráfico e
sim do Estado. Quando se pergunta por legalização, muitos seguem dizendo que
não. Mas se perguntamos se a senhora prefere que o filho dela compre maconha
(porque tem alta chance de ele querer comprar, ela querendo ou não) com o
narcotráfico ou em uma farmácia? Na farmácia. Ou seja, devagar e culturalmente
se começa a integrar o conceito de que controlar é do lado da lei.
Para
o uso medicinal da maconha aconteceu algo muito interessante. Quando começou
esse debate, a porcentagem era de 24% a favor da regulação da cannabis
medicinal e 74% contra. Com a população informada, até pessoas mais velhas que
50 anos já estão demandando, perguntando à presidência, dizendo “eu estou
fazendo quimioterapia”, “eu tenho esclerose múltipla, já não suporto mais”,
“meu filho tem epilepsia”, “eu tenho fibriomialgia”, agora as pessoas falam
disso abertamente e estão pedindo que o processo seja rápido para que possam
fazer esses usos terapêuticos e seus tratamentos.
O
uso medicinal e a medicina canábica não são a mesma coisa. Eu posso ter uma
planta de boldo na minha casa e usá-la medicinalmente porque tenho cólica, ou
vaporizo cannabis porque estou sem apetite. É um uso medicinal. Mas medicina
canábica, com prescrição, recomendação, dosagem, etc., isso não pode ser feito
por qualquer um. Sou muito resistente a que qualquer um que esteja cultivando
dê um óleo para um paciente, porque não sabem qual a concentração de THC que
tem, e o THC não é indicado para quem tem convulsões. Tem de ser CBD
[canabidiol] com muito pouco de THC. Então acredito que isso pressupõe uma
grande responsabilidade, e a estamos assumindo. E eu espero que outros países
que escolham esse caminho não banalizem como fizeram estados nos EUA, onde quem
diz qual será a variedade, a porcentagem e a dose são os que a vendem. Se
queremos que seja verdadeiramente seguro e eficaz, tem de ser objeto também de
responsabilidade como se dá a outros tratamentos.
No Brasil a figura do presidente Mujica é
muito positiva. As pessoas acabam tendo contato do que está acontecendo no
Uruguai através da imagem dele. Mas perguntando sobre a relação entre o governo
e a sociedade, você comenta que talvez a comunicação não tenha sido das
melhores. Qual o papel da figura de Pepe Mujica na mudança da política de
drogas?
No
Uruguai não ajudou muito. Mujica é mais valorizado fora do país do que dentro.
Ele tem um estilo comunicacional que não foi muito feliz. E é uma coisa que
merece a sua crítica. O que eu valorizo é que três grandes mudanças sociais no
Uruguai aconteceram durante o seu governo e isso é indiscutível: matrimônio
igualitário, legalização do aborto e regulamentação da cannabis. Isso não foi
possível em outro governo de esquerda. Eu acredito que a bancada do partido do
governo que tinha maioria parlamentar pôde avançar nas políticas sociais nesse
contexto. Também tiveram questões que não foram muito felizes, mas não há
governos ideais, há governos possíveis.
Sobre
a regulamentação da maconha, Mujica não foi de grande ajuda. Ajudou a nível
internacional, porque como é muito querido e respeitado fora do país, deu essa
legitimidade ao processo e ajudou a que outros revisem suas políticas de
drogas. Mas internamente ele dificultou muito a comunicação. A cada vez que
Mujica falava nos meios de comunicação sobre isso, expressava sua vontade
política, mas falava também de coisas que nem sequer estavam escritas na lei, o
que gerou muita confusão, tivemos de sair a explicar que não era exatamente
assim o que estávamos preparando, ou seja, as pessoas tinham um entendimento de
que não estava claro o que seria feito. E sim, estava bastante claro. Mas não
bem comunicado.
Você tem viajado bastante discutindo
política de drogas. Como você vê a política de drogas no Brasil? E qual sua
percepção da política de drogas no mundo?
Quando
eu defino a problemática das drogas no mundo sempre digo que é um problema
geopolítico. As pessoas dizem que é um problema criminal e de saúde. Eu digo
que essas são as suas consequências.
O
que nossos filhos consomem ficou determinado pelas convenções. Convenções essas
que o Uruguai deixou de respeitar, mas a população do mundo deve saber que os
seus políticos podem fazer o mesmo, porque as convenções de drogas são
hierarquicamente inferiores às de direitos humanos.
Como
vejo a situação? Muitos países não estão politicamente preparados para dizer
“vamos regular tudo”. Mas muitos estão de acordo com uma regulamentação
parcial, seja medicinal, seja industrial ou do uso recreativo.
Para
alguns países o caminho possível – e talvez seja o caso do Brasil – é começar pela
cannabis medicinal, porque ajuda com a desconstrução da demonização da maconha.
Se ajuda com tantas doenças, como que pode ser uma substância intrinsecamente
má?
Que
problemas vejo no Brasil? Para mim é muito impactante a enorme influência que a
religião tem na democracia brasileira. Eu creio que aqui esse moralismo tão
forte de alguns grupos parlamentários evangélicos tem um peso político e
econômico muito forte. Então a população brasileira é muito controlável do
ponto de vista religioso.
Uma
coisa é a política doméstica, é o que eu quero para minha casa e a minha
coletividade, e outra coisa é a política pública, que é para todos a população
do país. Da política doméstica que se ocupe cada um com suas crenças. Então
creio que o Brasil tem um obstáculo grande nesse sentido: até os tratamentos
são religiosos, o peso que tem as comunidades terapêuticas e seus discursos,
que não são tratamentos científicos – e eu como Estado não permitiria que se
chamassem de tratamento. Podem ser comunidades de vida, podem fazer bem o que
se propõem a fazer, eu não nego isso e não estou entrando nesse mérito, mas é
outra coisa que tratamento. Ninguém vai para a igreja para tratar da diabete.
Nem
todo remédio cura e nem tudo que cura é da medicina. Mas também é verdade que a
medicina é avaliável. E o que é dogmático e religioso não pode ser avaliado. E
pode ser objeto de justificar qualquer abuso, porque é a palavra de Deus,
interpretada pelos homens. Eu digo que dê à César o que é de César e à Deus o
que é de Deus. E as políticas públicas são de César. Cuidemos de todos. E
definamos a diferença entre o que é para certas comunidades ou formas de
cultura. Que é o que aconteceu no Brasil com a ayahuasca: definiu que teria de
ser respeitado o que é para uma comunidade, uma crença religiosa e um uso
tradicional. O Brasil já tem a experiência em cuidar desse tipo de decisão
política. Por que custa tanto para a maconha?
Aqui a opinião pública tem começado a
aceitar melhor a ideia do uso de maconha para fins medicinais.
Outro
dia tinha um representante das comunidades terapêuticas religiosas num evento
que eu estava. E ele argumentava que o problema é que se regulamentar o uso
para fins medicinais vai abrir caminho para a regulamentação do uso recreativo.
Pois
bem, qual o problema nisso? Vamos negar a eles o direito à cura ou a melhora em
suas enfermidades pelo medo à futurologia, que ninguém tem certeza? Ou melhor,
sim temos certeza que não vai aumentar. Na Holanda diminuiu o consumo de todas
as substâncias mais graves, incluindo a cannabis. E no Colorado os índices de
criminalidade estão diminuindo: o crime violento, o crime não violento e o uso
de álcool nos acidentes de trânsito. Eu recebo as análises e avaliações dos
governos. Então as pessoas tem que saber essa verdade.
As
pessoas ficam deslumbradas por essa visão moral de que as drogas são o mal e
atentam contra a família. O que é atentado contra a família é o sofrimento e a
crença de que seus filhos são delinquentes quando não são. Isso gera dor e
sentimentos de culpa. A família pensa “o que eu fiz para ter um filho assim?”.
Nada senhora, não é sua culpa. Faz parte de um modelo de inscrição na cultura,
que temos que aprender a controlar de outra maneira.
Mas
eu estou bastante otimista. Pensar que o país que criou a proibição tem já
metade dos seus estados legalizando pelo menos o uso medicinal da maconha. Já
sabem que essa guerra está perdida, porque foi um fracasso estrondoso que só
gerou sofrimento, dor e morte. Nas minhas viagens sempre me perguntam: “Quanto
vai demorar para esse país chegar à regulamentação?”. Sempre lhes respondo: perguntem
a seus políticos quantos mortos, encarcerados e doentes eles querem que haja
ainda. Essa é a medida do tempo que vai demorar.